A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa, representada pela secret\u00e1ria adjunta, Joana Mahfuz Vicini, que tamb\u00e9m \u00e9 a Presidente do Conselho Deliberativo do PROTEGE-SC, participou nos dias 26 e 27 de outubro, em Bras\u00edlia-DF, juntamente com membros da equipe do Programa de Prote\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio e Assist\u00eancia a V\u00edtimas da Viol\u00eancia e a Testemunhas Amea\u00e7adas em Santa Catarina, do evento “Di\u00e1logos Nacionais sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas”.<\/p>\n
Promovido pela Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita) do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o evento reuniu representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em discuss\u00f5es sobre o aprimoramento dos programas de prote\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nos direitos humanos. No \u00e2mbito deste debate, a SAP\/SC contribuiu com uma palestra sobre o tema: “A experi\u00eancia da intelig\u00eancia no PROTEGE-SC”.<\/p>\n
Isso ocorreu por meio de mesas de di\u00e1logos e oficinas abordando diversos temas, como mem\u00f3ria, democracia e participa\u00e7\u00e3o social; o papel dos programas de prote\u00e7\u00e3o, a pedagogia da prote\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de cuidado; seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados sigilosos; o papel da intelig\u00eancia e contra intelig\u00eancia nos programas de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de relatos de experi\u00eancias, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas foi criada em 1999, por meio da Lei Federal n\u00ba 9.807, de 13 de julho de 1999, e atende \u00e0s necessidades de todo o pa\u00eds, por meio dos Programas Estaduais ou do Programa Federal. Esses programas, em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, t\u00eam protegido v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas por mais de duas d\u00e9cadas devido \u00e0 sua colabora\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es ou processos criminais.<\/p>\n
Em Santa Catarina, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos programas de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas\u00a0desde\u00a02019.<\/p>\n
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