{"id":15809,"date":"2023-10-02T15:11:49","date_gmt":"2023-10-02T18:11:49","guid":{"rendered":"http:\/\/websap2023.intranet.ciasc.gov.br\/?p=15809"},"modified":"2023-12-13T15:14:01","modified_gmt":"2023-12-13T18:14:01","slug":"56-de-toda-populacao-privada-de-liberdade-participa-de-programas-de-desenvolvimento-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sejuri.sc.gov.br\/en\/56-de-toda-populacao-privada-de-liberdade-participa-de-programas-de-desenvolvimento-educacional\/","title":{"rendered":"56% de toda popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade participa de programas de desenvolvimento educacional"},"content":{"rendered":"

Os programas de desenvolvimento educacional no sistema prisional de Santa Catarina alcan\u00e7aram um marco significativo neste ano, beneficiando 56% de todas as pessoas privadas de liberdade (PPL), representando um aumento de 6,7% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Isso resultou na disponibilidade de oportunidades educacionais para 13.736 internos em todo o estado, superando a meta estabelecida pelo Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por meio de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED), com o objetivo principal de assegurar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao Projeto Despertar Pela Leitura \u00e0s pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n

De acordo com dados atualizados da Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Pol\u00edcia Penal, o crescimento de 6,7% na participa\u00e7\u00e3o de PPLs em programas educacionais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior j\u00e1 ultrapassou a meta do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, que previa um aumento anual de 5% na oferta de ensino at\u00e9 2024.<\/p>\n

Al\u00e9m de proporcionar educa\u00e7\u00e3o como meio de reintegra\u00e7\u00e3o social para os internos do sistema prisional, os programas educacionais tamb\u00e9m desempenham um papel essencial na remi\u00e7\u00e3o de pena para aqueles que veem na educa\u00e7\u00e3o uma oportunidade de melhorar suas vidas. Conforme o Artigo 126 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto t\u00eam um dia de pena reduzido a cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar e quatro dias remidos para cada livro lido e resenhado pelo Projeto Despertar Pela Leitura.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da SAP, Carlos Alves, enfatizou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o como uma ferramenta poderosa para a reabilita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que est\u00e3o cumprindo penas, oferecendo-lhes oportunidades para se tornarem cidad\u00e3os produtivos e respons\u00e1veis ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o. \u201cO sistema prisional de Santa Catarina oferece uma ampla gama de programas educacionais, desde alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ensino superior, al\u00e9m de programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional\u201d, disse.<\/p>\n

A secret\u00e1ria adjunta da SAP, Joana Mahfuz Vicini, ressaltou que estudos t\u00eam demonstrado que os internos que participam de programas educacionais t\u00eam menos probabilidade de reincidir, o que beneficia tanto os indiv\u00edduos quanto a sociedade, reduzindo os custos humanos e financeiros da reincid\u00eancia. \u201cAl\u00e9m disso, a educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para melhorar o ambiente dentro das pris\u00f5es, pois os detentos envolvidos em programas educacionais tendem a adotar comportamentos mais positivos, resultando na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da tens\u00e3o no sistema prisional\u201d, completou.\"\"<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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