{"id":17661,"date":"2024-02-21T16:09:23","date_gmt":"2024-02-21T19:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sap-prod.apps.okd4.ciasc.sc.gov.br\/?p=17661"},"modified":"2024-04-15T16:12:00","modified_gmt":"2024-04-15T19:12:00","slug":"projeto-de-ressocializacao-em-lages-torna-se-referencia-nacional-pelo-premio-innovare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sejuri.sc.gov.br\/en\/projeto-de-ressocializacao-em-lages-torna-se-referencia-nacional-pelo-premio-innovare\/","title":{"rendered":"Projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o em Lages torna-se refer\u00eancia nacional pelo Pr\u00eamio Innovare"},"content":{"rendered":"<p>A iniciativa de ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos atrav\u00e9s da atividade laboral e capacita\u00e7\u00e3o profissional na fruticultura do Pres\u00eddio Regional de Lages foi reconhecida nacionalmente pelo Pr\u00eamio Innovare, que visa identificar, divulgar e disseminar pr\u00e1ticas que contribuam para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil. A Comiss\u00e3o Julgadora do Innovare inclui ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, ju\u00edzes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque.<\/p>\n<p>Em Lages, aproximadamente 40 internos do regime semiaberto participam desse projeto em parceria com uma empresa de fruticultura local. Eles aprendem novas habilidades profissionais, recebem remunera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reintegrados \u00e0 sociedade e t\u00eam a oportunidade de remir suas penas. A empresa providencia transporte, treinamento, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, refei\u00e7\u00f5es e paga os sal\u00e1rios dos reeducandos atrav\u00e9s de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP).<\/p>\n<p>Gilberto Macedo Laurentino, diretor do Pres\u00eddio Regional de Lages, menciona que o projeto de fruticultura est\u00e1 em vigor desde 2013, estabelecido inicialmente em colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho da Comunidade. &#8220;Ao longo dos anos, cerca de 400 internos j\u00e1 participaram do projeto. Al\u00e9m disso, atualmente, temos mais cinco projetos envolvendo 150 detentos na unidade, que atualmente abriga 250 pessoas privadas de liberdade&#8221;.<\/p>\n<p>Mikchaell Bastos Policarpo da Silva, advogado respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o do projeto no pr\u00eamio, explica que os detentos do regime semiaberto s\u00e3o inclu\u00eddos nessas atividades por ordem judicial e orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o prisional. &#8220;O projeto ajuda os participantes a entender melhor os processos de ressocializa\u00e7\u00e3o. Muitos deles continuam trabalhando na empresa, enquanto outros conseguem emprego em outras empresas, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista&#8221;, disse em publica\u00e7\u00e3o no site do TJSC.<\/p>\n<p>Ainda pelo texto do TJSC, o juiz Geraldo Correa Bastos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal no regime semiaberto, expressa sua satisfa\u00e7\u00e3o com o reconhecimento nacional do projeto. &#8220;Isso coroa nossos esfor\u00e7os em aplicar a legisla\u00e7\u00e3o de forma justa, proporcionando oportunidades dignas para aqueles que desejam se ressocializar, al\u00e9m de contribuir para o crescimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da SAP, Carlos Alves, ressalta que os conv\u00eanios de Parceria Laboral s\u00e3o ferramentas essenciais na pol\u00edtica p\u00fablica para o sistema prisional catarinense. Ele enfatiza: &#8220;A principal meta do Governo do Estado \u00e9 proporcionar oportunidades de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, buscando ampliar as vagas de atividade laboral em todo o Estado. Estamos constantemente em conjunto com a iniciativa privada e p\u00fablica para oportunizar cada vez mais esse tipo de atividade no sistema prisional. Essa \u00e9 a meta do programa Trabalho Pela Liberdade do Governo do Estado&#8221;.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A iniciativa de ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos atrav\u00e9s da atividade laboral e capacita\u00e7\u00e3o profissional na fruticultura do Pres\u00eddio Regional de Lages foi reconhecida nacionalmente pelo Pr\u00eamio Innovare, que visa identificar, divulgar e disseminar pr\u00e1ticas que contribuam para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil. 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