{"id":20106,"date":"2024-11-27T16:28:43","date_gmt":"2024-11-27T19:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/?p=20106"},"modified":"2024-11-27T16:28:43","modified_gmt":"2024-11-27T19:28:43","slug":"ima-concede-licenca-ambiental-de-operacao-para-unidade-de-compostagem-em-complexo-penitenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sejuri.sc.gov.br\/en\/ima-concede-licenca-ambiental-de-operacao-para-unidade-de-compostagem-em-complexo-penitenciario\/","title":{"rendered":"IMA concede Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o para unidade de compostagem em Complexo Penitenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), concedeu a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LAO) da Unidade de Compostagem instalada no Complexo Penitenci\u00e1rio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul. A licen\u00e7a concedida \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social (SEJURI), possibilita o in\u00edcio das atividades de compostagem dos res\u00edduos org\u00e2nicos produzidos no complexo, que inclui a Penitenci\u00e1ria Regional de Curitibanos, a Penitenci\u00e1ria Industrial de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul e a Unidade de Seguran\u00e7a M\u00e1xima de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul.<\/p>\n

A presidente do IMA, Sheila Meirelles, destaca que a compostagem \u00e9 uma alternativa ambientalmente correta que contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais, sendo essa uma licen\u00e7a importante concedida pelo Instituto por meio da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente (CODAM) de Ca\u00e7ador.<\/p>\n

\u201cA destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 uma pauta tratada pelo Instituto de maneiras diversas, seja atrav\u00e9s do licenciamento ambiental, cujo objetivo \u00e9 contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel em Santa Catarina sem deixar de priorizar o controle ambiental, seja atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de programas importantes como o Penso Logo Destino, que tem articulado a\u00e7\u00f5es entre munic\u00edpios catarinenses e entidades gestoras para potencializar o recolhimento e a destina\u00e7\u00e3o correta de itens da log\u00edstica reversa\u201d, explica Sheilla.
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Conforme o diretor da Penitenci\u00e1ria Regional, Jair Ant\u00f4nio Fran\u00e7a, o projeto de compostagem surgiu de uma proposta apresentada pela secretaria, por meio da Ger\u00eancia T\u00e9cnica de Edifica\u00e7\u00e3o (Geted). \u201cO objetivo principal da implanta\u00e7\u00e3o da unidade de compostagem \u00e9 reaproveitar o material org\u00e2nico gerado pela cozinha terceirizada respons\u00e1vel pela prepara\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es destinadas aos internos do Complexo Penitenci\u00e1rio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul\u201d, explica Fran\u00e7a.<\/p>\n

Atualmente, esse res\u00edduo \u00e9 descartado em aterros sanit\u00e1rios. \u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o, esse material ser\u00e1 processado na pr\u00f3pria unidade e se transformar\u00e1 em adubo. Futuramente, tamb\u00e9m existe a possibilidade de receber material org\u00e2nico proveniente do munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul, ampliando o projeto\u201d, explica o diretor. O adubo gerado a partir do processo de compostagem ser\u00e1 utilizado, inicialmente, nas lavouras existentes na unidade prisional.<\/p>\n

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\nProdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A unidade conta com cerca de seis hectares de terra agricult\u00e1vel, onde s\u00e3o cultivados mais de 30 tipos de hortali\u00e7as e frutas durante o ano todo. \u201c\u00c9 utilizada a m\u00e3o de obra dos reeducandos na produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as e frutos como alface, almeir\u00e3o, alho, alho-por\u00f3, beterraba, cebola, chic\u00f3ria, cenoura, chuchu, feij\u00e3o-preto, mel, milho, moranga, moranga caboti\u00e1, nabo, pepino, pimenta, rabanete, repolho, r\u00facula, tempero verde, tomate, dentre outras. Destaca-se tamb\u00e9m a presen\u00e7a de parreirais de uva, cujos frutos s\u00e3o utilizados na produ\u00e7\u00e3o de sucos\u201d, conta Fran\u00e7a.<\/p>\n

Parte desses alimentos s\u00e3o comercializados localmente. Segundo o diretor, caso a produ\u00e7\u00e3o de adubo aumente, ser\u00e1 estudada a possibilidade de venda do produto para o p\u00fablico externo, gerando receitas adicionais para o Fundo Rotativo Regional Serrano, que financia parte das pol\u00edticas p\u00fablicas prisionais e socieducativas.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

O projeto da compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos e produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes aproveita restos de alimentos gerados dentro dos restaurantes e da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as. Os materiais s\u00e3o encaminhados para o barrac\u00e3o de compostagem e l\u00e1 s\u00e3o separados e misturados com palhas secas ou serragem, o que permite a fermenta\u00e7\u00e3o e a decomposi\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria org\u00e2nica.<\/p>\n

H\u00e1 um controle de temperatura e o revolvimento peri\u00f3dico do material. O tempo para o composto estar pronto \u00e9 de aproximadamente seis meses, ap\u00f3s esse processo ele pode ser utilizado em cultivos org\u00e2nicos de hortali\u00e7as, frut\u00edferas e plantas ornamentais.<\/p>\n

O barrac\u00e3o onde a atividade ser\u00e1 realizada tem uma \u00e1rea de 419 metros quadrados e, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es constantes na LAO, pode receber at\u00e9 30 toneladas de res\u00edduos org\u00e2nicos diariamente.<\/p>\n

Controles ambientais<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento, a Licen\u00e7a tamb\u00e9m especifica os controles ambientais que precisam ser obedecidos para que a compostagem e os res\u00edduos gerados a partir dela causem menos impacto ao meio ambiente. Entre essas a\u00e7\u00f5es de controle est\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o em galp\u00e3o coberto com piso imperme\u00e1vel, a coleta do l\u00edquido resultante da compostagem e a destina\u00e7\u00e3o de todos os efluentes para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento existente na Unidade Prisional. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que seja respeitado o per\u00edodo termof\u00edlico m\u00ednimo, em que a temperatura do composto \u00e9 mais elevada, o que reduz os agentes patog\u00eanicos, entre outras medidas sanit\u00e1rias e legais apontadas na LAO.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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