{"id":20550,"date":"2025-02-27T15:17:07","date_gmt":"2025-02-27T18:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/?p=20550"},"modified":"2025-02-27T15:17:35","modified_gmt":"2025-02-27T18:17:35","slug":"governo-de-santa-catarina-lanca-edital-de-parceria-publico-privada-para-modernizacao-e-ampliacao-do-complexo-prisional-de-blumenau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sejuri.sc.gov.br\/en\/governo-de-santa-catarina-lanca-edital-de-parceria-publico-privada-para-modernizacao-e-ampliacao-do-complexo-prisional-de-blumenau\/","title":{"rendered":"Governo de Santa Catarina lan\u00e7a edital de Parceria P\u00fablico-Privada para moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Prisional de Blumenau"},"content":{"rendered":"

Santa Catarina se prepara para tirar do papel mais um projeto de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). A iniciativa vai modernizar e ampliar a infraestrutura carcer\u00e1ria catarinense, por meio de concess\u00e3o administrativa que inclui a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Complexo Prisional de Blumenau. Isso significa que a estrutura da d\u00e9cada de 90 imersa em uma das \u00e1reas urbanas mais importantes da cidade ser\u00e1 desativada, garantindo mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o e vagas qualificadas dentro do sistema prisional.\u00a0O governador Jorginho Mello lan\u00e7ou o edital nesta quarta-feira, 26<\/a>, durante as celebra\u00e7\u00f5es dos 20 anos da SCPar, agora Invest SC, no audit\u00f3rio do CIC, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Com um investimento estimado em R$ 6 bilh\u00f5es ao longo de 30 anos, a iniciativa visa ampliar a capacidade do sistema prisional catarinense, garantindo um acr\u00e9scimo de 2.979 novas vagas. A proposta inclui a constru\u00e7\u00e3o de duas unidades de regime fechado, uma unidade de regime semiaberto e a reestrutura\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria Industrial de Blumenau.<\/p>\n

\u201cO compromisso do Governo de Santa Catarina \u00e9 modernizar, reduzir custos, prestar servi\u00e7os com agilidade e mais efici\u00eancia, e isso pode ser feito com o apoio da iniciativa privada, sem problema nenhum. Fizemos isso com o aeroporto de Jaguaruna e agora estamos avan\u00e7ando para o sistema penitenci\u00e1rio, priorizando a seguran\u00e7a p\u00fablica dos catarinenses\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n

Desenvolvido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio das secretarias de Estado de Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social (SEJURI), da Fazenda, com apoio do BNDES e da Invest SC, o projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o, reforma, equipagem e manuten\u00e7\u00e3o das novas unidades prisionais. Inicialmente, est\u00e3o previstos R$ 210 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o dos novos m\u00f3dulos, ampliando a capacidade do complexo prisional e qualificando o modelo catarinense.<\/p>\n

\u201cO projeto passou por uma reformula\u00e7\u00e3o cuidadosa, com o esfor\u00e7o conjunto de secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Governo de Santa Catarina e a determina\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello foi fundamental para tornar essa iniciativa vi\u00e1vel e atrativa. Nosso time t\u00e9cnico se debru\u00e7ou sobre os detalhes e chegamos ao formato atual, que agora segue para licita\u00e7\u00e3o. Estamos confiantes de que encontraremos o parceiro privado para concretizar este investimento\u201d, destacou o presidente da Invest SC, Renato Lacerda.<\/p>\n

A Invest SC acompanhou de perto o trabalho do BNDES e das consultorias envolvidas, garantindo que todas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias fossem feitas ao longo do processo. \u201cCom a PPP, o Estado passa a compartilhar riscos e responsabilidades antes assumidos integralmente pelo setor p\u00fablico, garantindo mais efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao projeto\u201d, acrescentou Lacerda.<\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que o modelo criado pelo Governo de Santa Catarina foi estruturado para garantir a viabilidade do projeto. Haver\u00e1, por exemplo, o aporte de recursos p\u00fablicos durante as obras para reduzir riscos aos investidores e tornar o projeto ainda mais atrativo.<\/p>\n

\u201cSanta Catarina \u00e9 considerado o Estado mais seguro do Pa\u00eds e o governador Jorginho Mello entende que \u00e9 preciso investir e buscar novos modelos para aprimorar o atual sistema prisional\u201d, explicou o secret\u00e1rio Cleverson Siewert.<\/p>\n

\u201cA PPP do Complexo Prisional de Blumenau foi cuidadosamente preparada para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira de todos os envolvidos nesta parceria. O modelo combina inova\u00e7\u00e3o e responsabilidade fiscal, fazendo com que o Governo do Estado foque na gest\u00e3o estrat\u00e9gica enquanto a iniciativa privada usa a sua expertise operacional\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Principais benef\u00edcios da PPP:<\/strong><\/p>\n

Aumento da capacidade prisional:<\/strong>\u00a06,45% de incremento no sistema penitenci\u00e1rio estadual;<\/p>\n

Reintegra\u00e7\u00e3o social:\u00a0<\/strong>programas de trabalho e educa\u00e7\u00e3o para os apenados, visando a ressocializa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal;<\/p>\n

Efici\u00eancia econ\u00f4mica:<\/strong>\u00a0economia estimada de R$ 656 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o p\u00fablica tradicional;<\/p>\n

Sustentabilidade e tecnologia:<\/strong>\u00a0infraestrutura moderna, utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e tecnologias avan\u00e7adas de seguran\u00e7a;<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de empregos:<\/strong>\u00a0novas oportunidades de trabalho tanto para internos quanto para profissionais que atuar\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o do complexo.<\/p>\n

\u201cO projeto contar\u00e1 com inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sustent\u00e1vel, se tornando modelo na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, tem como destaque o alto \u00edndice de presos trabalhando e estudando. Atualmente j\u00e1 somos refer\u00eancia nacional com mais de oito mil detentos trabalhando, e aproximadamente 15.000 presos estudando no nosso sistema prisional. Sem falar que essa pareceria p\u00fablico-privada ir\u00e1 aumentar em quase 3.000 vagas a capacidade da unidade. O local contar\u00e1 com equipamentos novos, utilizando de tecnologia aplicada, trazendo e aprimorando ainda mais a seguran\u00e7a para todos\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Estado de Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social, Danielle Silva.<\/p>\n

A concess\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de concorr\u00eancia p\u00fablica, seguindo as diretrizes da Lei Federal de PPPs e legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente. O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o menor valor de contrapresta\u00e7\u00e3o mensal paga pelo Estado \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o do complexo seguir\u00e1 padr\u00f5es rigorosos de desempenho, com metas e indicadores relacionados \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados, educa\u00e7\u00e3o e trabalho dos internos, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o projeto inova ao incluir cl\u00e1usulas espec\u00edficas para resili\u00eancia clim\u00e1tica e um modelo de \u201csandbox regulat\u00f3rio\u201d, permitindo ajustes nos primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o para aprimorar os servi\u00e7os.<\/p>\n

A previs\u00e3o para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das novas unidades \u00e9 de at\u00e9 36 meses, com in\u00edcio gradual da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que cada uma for conclu\u00edda.<\/p>\n

Foto: Roberto Zacarias \/ SECOM<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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