{"id":20686,"date":"2025-03-20T14:56:42","date_gmt":"2025-03-20T17:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/?p=20686"},"modified":"2025-03-20T14:57:30","modified_gmt":"2025-03-20T17:57:30","slug":"ressocializacao-complexo-penitenciario-de-chapeco-garante-trabalho-para-um-terco-dos-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sejuri.sc.gov.br\/en\/ressocializacao-complexo-penitenciario-de-chapeco-garante-trabalho-para-um-terco-dos-presos\/","title":{"rendered":"Ressocializa\u00e7\u00e3o: Complexo Penitenci\u00e1rio de Chapec\u00f3 garante trabalho para um ter\u00e7o dos presos"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Chapec\u00f3 abriga um dos maiores complexos prisionais de Santa Catarina e que \u00e9 refer\u00eancia em trabalho prisional. Com 3.393 presos, os estabelecimentos penais ali instalados oferecem vagas de trabalho para 1.065 internos, o que representa 31% da sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

Com 37 termos de parceria laboral estabelecidos com empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o complexo recebe anualmente diversas comitivas e visitas t\u00e9cnicas vindas de diversos estados brasileiros, tornando-se uma refer\u00eancia nacional para a atividade laboral penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cAqui o Estado de Santa Catarina faz o preso trabalhar para pagar a estadia e para ganhar um dinheiro e ajudar a fam\u00edlia. Nesse complexo enorme de Chapec\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 vers\u00e1til, se produz de tudo, como costura, embalagem, chuveiro e at\u00e9 cama e sof\u00e1. Isso faz bem para o preso e faz bem para o Estado, porque parte do sal\u00e1rio volta para custear a estadia dele\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n

Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es conveniadas, existem ainda oficinas de empreendimento pr\u00f3prio na \u00e1rea de marcenaria, artefatos de concreto e confec\u00e7\u00e3o de telas e alambrados, por exemplo. Essas oficinas produzem e comercializam os seus produtos, o que possibilita a contrata\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n

Superintendente da Pol\u00edcia Penal na regi\u00e3o Oeste, Guimorvan Boita, viu a expans\u00e3o do complexo que j\u00e1 completou meio s\u00e9culo de exist\u00eancia. No in\u00edcio era uma unidade totalmente agr\u00edcola, com pouco mais de 200 presos. \u201cHoje ela tem em torno de 3.400 presos. E al\u00e9m da voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola tem a industrial, com 15 empresas que trabalham com a m\u00e3o de obra do preso\u201d, aponta.<\/p>\n

As empresas do complexo penitenci\u00e1rio de Chapec\u00f3 atuam desde a confec\u00e7\u00e3o de roupa infantil, como de vestidos de noiva, na linha de torneiras eletr\u00f4nicas, lumin\u00e1rias, e na confec\u00e7\u00e3o de artigos de cama, mesa e banho. Segundo Boita, dos 3.400 presos no complexo, cerca de 1 mil trabalham nessas empresas internamente. H\u00e1 ainda um n\u00famero de presos do regime semiaberto que, por meio de conv\u00eanios com as empresas, cumprem o expediente de trabalho fora e retornam \u00e0 unidade.<\/p>\n

Empresa amplia produ\u00e7\u00e3o com m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O empres\u00e1rio do ramo t\u00eaxtil, de Chapec\u00f3, Orlando Bianchin, conta que quando iniciou a produ\u00e7\u00e3o dentro do sistema, o trabalho envolvia uma pequena quantidade de apenados. Deu t\u00e3o certo, que a empresa investiu e ampliou o neg\u00f3cio. \u201cNa \u00e9poca n\u00f3s come\u00e7amos com 30 detentos, hoje n\u00f3s j\u00e1 estamos com 115 e fomos crescendo. N\u00f3s trabalhamos na linha de roupa de cama, atendemos todo o sul do Brasil, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. A gente n\u00e3o acreditava que era poss\u00edvel ter uma ind\u00fastria t\u00eaxtil aqui dentro, mas depois a gente viu que era poss\u00edvel, foi a\u00ed que fizemos o investimento de mais de 10 milh\u00f5es num barrac\u00e3o novo e hoje 90% da nossa m\u00e3o de obra est\u00e1 aqui dentro\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Desse valor, 25% \u00e9 restitu\u00eddo ao Estado para custear a estadia do preso (conforme previsto pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal), 50% pode ser destinado diretamente \u00e0 sua fam\u00edlia, e os outros 25% s\u00e3o depositados em uma poupan\u00e7a e s\u00f3 podem ser acessados ap\u00f3s a soltura.<\/p>\n

Somente em 2024, as unidades prisionais catarinenses arrecadaram R$ 28 milh\u00f5es com a m\u00e3o de obra de detentos. Este dinheiro \u00e9 investido na manuten\u00e7\u00e3o e aparelhamento dos pr\u00f3prios estabelecimentos penais onde s\u00e3o gerados, desonerando o Estado dessas despesas.<\/p>\n

Dignidade e qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o por meio do trabalho possibilitam n\u00e3o apenas a reabilita\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das pessoas privadas de liberdade, mas oferecem a oportunidade de experi\u00eancia e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, atrav\u00e9s de m\u00e3o de obra qualificada e inserida \u00e0 realidade econ\u00f4mica regional.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social, Danielle Amorim Silva, assinala que o modelo catarinense de capacita\u00e7\u00e3o do preso para o retorno \u00e0 sociedade \u2014 que j\u00e1 \u00e9 uma refer\u00eancia para o pa\u00eds \u2014 deve ser ampliado. \u201cN\u00f3s pretendemos sempre ampliar. Com a capacita\u00e7\u00e3o, a gente amplia a possibilidade de ressocializa\u00e7\u00e3o. Agora, com as 8 mil vagas j\u00e1 anunciadas pelo nosso governador Jorginho Mello, todas essas unidades, elas v\u00eam na modalidade industrial. Ent\u00e3o, elas j\u00e1 v\u00eam com os galp\u00f5es para que a gente apenas busque a parceria com as empresas privadas e a\u00ed sim, a gente aumentar essa capacidade laboral dentro do sistema prisional de Santa Catarina. Temos muito a fazer, temos muito a oferecer para a sociedade de Santa Catarina e o sistema prisional, ele tem muito a contribuir para a melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica do cidad\u00e3o catarinense\u201d.<\/p>\n

Danielle refor\u00e7a ainda que as medidas s\u00e3o fundamentais para garantir um retorno \u00e0 sociedade com mais oportunidades. \u201cA gente tem o nosso papel, que \u00e9 o papel da cust\u00f3dia dos presos, mas a gente precisa entender que n\u00f3s temos uma lei a cumprir. Execu\u00e7\u00e3o penal, ela prev\u00ea essas pol\u00edticas p\u00fablicas, pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e tamb\u00e9m a pol\u00edtica laboral. Ent\u00e3o essa pol\u00edtica de trabalho, ela vem como uma forma da gente capacitar os presos, eles est\u00e3o nesse per\u00edodo dentro do sistema prisional, eles v\u00e3o retornar para a sociedade. Ent\u00e3o, quanto mais n\u00f3s capacit\u00e1-los e prepar\u00e1-los para esse mercado de trabalho e o retorno ao conv\u00edvio social, melhor\u201d, acrescenta a secret\u00e1ria.<\/p>\n

N\u00fameros por estabelecimento penal<\/strong><\/h4>\n