Em Santa Catarina, a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional tem avan\u00e7ado de forma consistente, reafirmando o papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Um dos destaques \u00e9 o Programa Despertar pela Leitura, que integra o incentivo \u00e0 leitura com a remi\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n
\u201cO trabalho e estudo dentro das unidades s\u00e3o pilares da nossa pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o. Estamos investindo em oportunidades reais de mudan\u00e7a,\u201d frisa a secret\u00e1ria Danielle Amorin Silva.<\/p>\n
O programa \u00e9 parte de pol\u00edtica p\u00fablica que utiliza a educa\u00e7\u00e3o como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 reincid\u00eancia criminal. Mais do que uma medida compensat\u00f3ria, trata-se de um esfor\u00e7o concreto para oferecer alternativas reais \u00e0 criminalidade, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a ordem, a disciplina e a reintegra\u00e7\u00e3o produtiva \u00e0 sociedade. \u201cA remi\u00e7\u00e3o e o Despertar pela Leitura s\u00e3o uma ferramenta importante para esse processo,\u201d afirma Nestor Machado, coordenador da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, 34% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Estado participa do Despertar pela Leitura, n\u00famero que, somado aos 16% matriculados no ensino b\u00e1sico, totaliza 14.122 detentos envolvidos em atividades educacionais \u2013 o equivalente a 50,2% da popula\u00e7\u00e3o prisional alocada em Santa Catarina. Esses dados confirmam o protagonismo catarinense na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas penais modernas e eficazes.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea a leitura de obras liter\u00e1rias, seguida da produ\u00e7\u00e3o de resenhas orientadas por professores da rede estadual, contratados pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED). Esse acompanhamento pedag\u00f3gico garante que o benef\u00edcio da remi\u00e7\u00e3o de pena \u2013 quatro dias por livro, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 391\/2021 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 ocorra com base em crit\u00e9rios objetivos e educacionais consistentes. \u201cO livro A Hora da Estrela, da Clarice Lispector, foi o mais lido na unidade. Ele provoca no apenado uma mudan\u00e7a psicol\u00f3gica significativa,\u201d destaca o professor Valdecir Roberto de Oliveira.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da pena, o programa promove o desenvolvimento do racioc\u00ednio l\u00f3gico, da capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o e da consci\u00eancia cr\u00edtica. Muitos internos t\u00eam, por meio do projeto, seu primeiro contato significativo com a leitura e a escrita, estabelecendo uma nova rela\u00e7\u00e3o com o conhecimento, com as regras e com a perspectiva de uma vida produtiva e legal fora do sistema prisional.<\/p>\n
O acervo das bibliotecas nas unidades prisionais \u00e9 acess\u00edvel a todos os internos e pode ser ampliado por meio de doa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, familiares e institui\u00e7\u00f5es. A variedade de obras oferece diferentes vis\u00f5es de mundo e refor\u00e7a valores essenciais para a conviv\u00eancia social.<\/p>\n
A experi\u00eancia catarinense tem demonstrado que o investimento em educa\u00e7\u00e3o no ambiente prisional contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal, gerando reflexos positivos para toda a sociedade. Trata-se de uma pol\u00edtica que fortalece a seguran\u00e7a p\u00fablica e promove estabilidade social, ao substituir ciclos de viol\u00eancia por oportunidades reais de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do programa focado na educa\u00e7\u00e3o, as unidades prisionais tamb\u00e9m desenvolvem a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o, com destaque para a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o trabalho interno, como constru\u00e7\u00e3o civil, marcenaria, fabrica\u00e7\u00e3o de iates, costura e servi\u00e7os industriais.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es integram uma pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o penal orientada por resultados, que entende a ressocializa\u00e7\u00e3o como uma constru\u00e7\u00e3o rigorosa, pautada na disciplina, na capacita\u00e7\u00e3o e na oferta de caminhos l\u00edcitos de reinser\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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