O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e os FUNDOS ROTATIVOS, cada qual denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR,…
Categoria:Chamamento Público SAP
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 04/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 05/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 07/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 06/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 02/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 03/2026/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIRETA EXTERNA 01/2026
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL N. 30/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SUL – SAP 80345/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado…
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