O Complexo Penitenciário de Chapecó realizou nesta segunda-feira (17) a primeira videoaudiência no sistema prisional catarinense, projeto-piloto que está sendo implantando por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

O recurso da videoaudiência dá celeridade ao atendimento judicial e evita o deslocamento do detento do presídio até a autoridade judicial no Fórum. Além disse a atividade do agente penitenciário pode ser otimizada.

De acordo com o convênio TJSC/SAP o projeto-piloto prevê a instalação 14 de salas de videoaudiência nas unidades de Blumenau (Penitenciária Industrial e Presídio), Capital, Joinville (Penitenciária Industrial), Criciúma (Penitenciária Sul e Santa Augusta), Itajaí (CPVI), Caçador, São Pedro de Alcântara (COPE) e Chapecó.

O TJSC é responsável por fornecer os equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e treinamento para os operadores da sala. Após cumprida a fase inicial, o serviço será estendido para todo o sistema prisional catarinense.